Nova pesquisa FONIF + LCA Consultoria Econômica
SUA INSTITUIÇÃO É IMUNE.
SEUS CUSTOS, NÃO.
A Reforma Tributária vai aumentar custos essenciais das instituições filantrópicas. Sua instituição está preparada?
Novo estudo da LCA Consultoria Econômica, realizado para o FONIF, analisa como as mudanças na tributação podem impactar instituições de Saúde, Educação e Assistência Social.
A imunidade foi preservada.
Mas isso não significa que os custos estarão protegidos.
A Reforma Tributária mantém a imunidade das instituições filantrópicas, mas mudanças na tributação dos fornecedores vão ser incorporadas aos preços pagos pelas instituições.
Além disso, as entidades imunes não podem aproveitar créditos de CBS e IBS relativos às suas aquisições.
FORNECEDOR
PAGA MAIS TRIBUTOS
PREÇO PODE AUMENTAR
FILANTRÓPICA NÃO APROVEITA O CRÉDITO
AUMENTO PODE VIRAR CUSTO PARA A INSTITUIÇÃO
O tamanho do impacto
Quanto alguns custos podem aumentar?
O impacto pode estar em despesas que já fazem parte da rotina da sua instituição.
+20,8%
Professores PJ
+16,4%
Software
+16,2%
Transporte de Passageiros
+15,3%
Fornecimento de água
+14,4%
Treinamentos
+14,0%
Condomínio, limpeza e
segurança
+13,9%
Aluguel de equipamentos
+13,9%
Propriedade intelectual
e royalties
+13,7%
Eventos
+13,1%
Mídia e publicidade
+12,9%
Advocacia
+7,0%
Serviços técnicos
+4,9%
Médicos PJ
+3,7%
Aluguel imobiliário
+1,3%
Alimentação
+1,1%
Serviços de saúde privada
Variações estimadas pela LCA considerando o repasse integral da variação da carga tributária do fornecedor para o preço bruto do serviço. Os impactos efetivos podem variar conforme contratos, fornecedores e características de cada instituição.
Impacto por setor
NA EDUCAÇÃO,
A CARGA ESTIMADA PODE MAIS QUE DOBRAR.
ANTES
2,8%
da receita líquida
COM A REFORMA
7,0%
da receita líquida
+4,2 p.p.
Alguns custos que podem ser impactados
EXEMPLO
Uma contratação de professor PJ de R$ 1.000 pode chegar a R$ 1.207,68 no cenário analisado.
Mais custos podem significar menos recursos disponíveis para cumprir a missão educacional da instituição.
NA SAÚDE,
O IMPACTO PODE CHEGAR À OPERAÇÃO DO HOSPITAL.
equipamentos +13,9%
EQUIPAMENTOS
+13,9%
Esse universo inclui equipamentos médicos e laboratoriais, computadores, impressoras, geradores e outros bens utilizados na operação das instituições.
Os resultados variam conforme o tipo de CEBAS de cada instituição de Saúde — por isso a pesquisa não apresenta um percentual único e consolidado para o setor.
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
A CARGA ESTIMADA TAMBÉM PODE MAIS QUE DOBRAR.
ANTES
2,7%
da receita líquida
COM A REFORMA
6,8%
da receita líquida
+4,1 p.p.
Para instituições que já trabalham com recursos limitados, cada novo custo pressiona a capacidade de atendimento à população.
Se as instituições continuam imunes, por que os custos podem aumentar?
01
A TRIBUTAÇÃO DOS FORNECEDORES MUDA
Diversos fornecedores e prestadores de serviços passam a enfrentar uma carga tributária diferente.
02
O AUMENTO PODE CHEGAR AO PREÇO
Parte da maior tributação pode ser repassada para a instituição contratante.
03
A FILANTRÓPICA NÃO APROVEITA O CRÉDITO
A legislação mantém a vedação ao creditamento de CBS e IBS nas aquisições destinadas às instituições imunes.
04
O TRIBUTO PODE VIRAR CUSTO
O que outras organizações podem recuperar por meio de créditos pode permanecer incorporado ao custo da instituição filantrópica.
A IMUNIDADE FOI PRESERVADA.
A NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA, NÃO.
